Verde e Meio Ambiente

Compete a Secretaria do Verde e Meio Ambiente:

  • Coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e uso de recursos ambientais no Município;
  • Atuar, em caráter permanente, na preservação, proteção, conservação e controle de recursos ambientais e na recuperação de áreas e recursos ambientais poluídos ou degradados;
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais ou considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores, bem como, sob qualquer forma, capazes de causar degradação ambiental;
  • Promover as medidas administrativas cabíveis para coibir, punir e responsabilizar os agentes poluidores e degradadores do meio ambiente;
  • Promover a educação ambiental.
  • Fiscalização e Controle Ambiental
  • Executar processos de licenciamento ambiental para intervenções realizadas pelo órgão executivo municipal
  • Emissão de Manifestações de caráter ambiental quando solicitadas pelo Órgão Ambiental Estadual (CETESB) para processos de Licenciamento.
  • Autorizações para execução de Podas de Adequação e Supressão de Espécimes Vegetais Isolados.
  • Ações conjuntas ao Centro Zoonoses e a Defesa Civil voltadas ao Bem Estar Animal.

Regimento Interno - COMDEMA

Ata Reunião COMDEMA (31 de Agosto de 2018)

Ata de Reunião COMDEMA (07 de agosto 2018)

Ata Reunião COMDEMA (27 de julho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (06 de junho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (29 de junho 2018)

Ata Reunião COMDEMA (08 de maio 2018)

Ata Reunião COMDEMA (25 maio de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (27 de abril 2018)

Ata Reunião COMDEMA (23 de março de 2018)

Ata Reunião COMDEMA ( 23 de Fevereiro de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (26 de Janeiro de 2018)

Ata Reunião COMDEMA (22 de Dezembro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA ( 17 de Novembro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA (27 de Outubro de 2017)

Ata Reunião COMDEMA (15 de Setembro de 2017)

Secretária: Cláudia Paranhos

E-mail:svma@riograndedaserra.sp.gov.br

Endereço: Avenida Dom Pedro I, nº10, Centro

Telefone: 4821-2715

Av. Dom Pedro I, 10 - Centro, Rio Grande da Serra - SP, 09450-000